Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:40
Aduaneira. Perdimento. Sacoleiro.
Internalização irregular. Apreensão legítima.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:20
Empresa é punida por uso de softwares
A empresa deverá pagar indenização por usar programas de computadores pertencentes a outras organizações, sem a devida licença para isso
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 18:03
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:08
Juiz condena por uso indevido do nome
A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:30
Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave
Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física poderá não só ser multado, como ter o veículo apreendido
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:30
MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais
Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:10
Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma em Jaguariúna
Caseiro foi condenado a mais de 6 anos pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma, mas foi absolvido do crime de associação para o tráfico
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. "Dogueira motorizada". Apreensão de veículo em razão do comércio irregular de produtos alimentícios.
Legalidade - Permissão somente para comercializar o sanduíche denominado "cachorro quente", sendo vedada a venda de outros produtos cárneos.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:27
Procuradorias garantem demolição de construção irregular na Floresta Nacional de Brasília
Além de ter que derrubar construções irregulares, proprietário terá que reparar danos causados ao meio ambiente - Foto: icmbio.gov.br
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:11
Ocupação de bem público por particular não configura posse, decide TJGO ao determinar reintegração de imóvel ao Estado de Goiás
Foi determinado, ainda, o pagamento de aluguel por todo o período de utilização irregular.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:31
Estado apreende revólver de cidadão de forma irregular e ainda extravia armamento
Um cidadão será indenizado pelo Estado após ter uma arma de fogo apreendida de forma equivocada, e que posteriormente foi extraviada da repartição pública que deveria guardá-la
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:20
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
Ao julgar recurso especial envolvendo o município e uma distribuidora, o STJ entendeu que a posse legítima da empresa deixou de existir no momento em que o acordo foi firmado com o novo proprietário
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho
Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:10
TJSP manda Prefeitura de Guarulhos indenizar mulher que se acidentou em calçada irregular
A Câmara condenou o município a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à cidadã que sofreu acidente em calçada em péssimas condições e sem sinalização
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:44
Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:55
PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil
O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:02
Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular
A Instrução Normativa nº 30 do Tribunal Superior do Trabalho regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido